PPRA - Considerações Gerais

Quais são os objetivos do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais -PPRA?

Os objetivos do PPRA são:
-Garantir a salubridade, preservar a saúde, assegurar padrões adequados de saúde e bem-estar, prevenir riscos ocupacionais e proteger o meio ambiente e os recursos naturais.

A quem compete a elaboração do PPRA:
-A elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais deve ser feita pelo SESMT ou por pessoa ou equipe que, a critério do empregador, seja capaz de desenvolver corretamente a NR-9, ou por um profissional habilitado e qualificado.

Quais são as fases que devem ser obedecidas para elaboração de um PPRA:
-Deve-se obedecer as fases de antecipação,reconhecimento,avaliação e controle.

O que consiste a fase de antecipação para elaboração de um PPRA?
- A fase de antecipação de um PPRA consiste na concepção do projeto, no estudo de novos processos ou produtos , no estudo das modificações dos modificadores do processo, nas alterações necessárias aos postos de trabalho e na criação de uma equipe multidisciplinar.

Em que consiste a fase de reconhecimento para a elaboração de um PPRA?
-A fase de reconhecimento para elaboração de um PPRA consiste na identificação propriamente dita dos riscos físicos, químicos e biológicos a que o trabalhador estará sujeito.

Quais são as principais dificuldades encontradas para a elaboração de um PPRA?
-Não há uma norma bem esclarecedora. Há um total desconhecimento do método empregado, inexistência de profissionais, pouca disponibilidade de equipamentos e uma verdadeira indefinição de um modelo apropriado de documento-base.

Em que consiste a fase de avaliação para a elaboração de um PPRA?
-Na fase de avaliação  para a elaboração de um PPRA é preciso medir a concentração ou intensidade da exposição ocupacional para fazer comparações, buscar subsídios para estudos epidemiológicos, fornecer dados para projetos  de medidas de controle e comprovar o
controle da exposição ou a inexistência de valores acima dos limites de tolerância ou de nível de ação, além de haver a necessidade de uma boa avaliação quantitativa.

Em que consiste a fase de controle para a elaboração de um PPRA?
-A fase de controle para a elaboração de um PPRA é uma consequência das três fases anteriores, pois é a partir dos dados relativos às fases de antecipação , reconhecimento e avaliação que se poderá propor ou adotar medidas que possam eliminar diminuir ou controlar o(s) risco(s) presente(s) no ambiente de trabalho.

Como devem ser aplicadas as medidas de controle?
-Devem ser aplicadas de acordo com as situações verificadas em cada uma das fases anteriores (antecipação, reconhecimento e avaliação).

Que medidas de controle devem ser tomadas na fase de reconhecimento?
-Nesta fase é preciso , a partir dos dados coletados com os próprios trabalhadores ou pela inspeção tomar medidas de controle , muitas vezes paliativas, até que se possa tomar a medida de controle definitiva.

Que medidas de controle devem ser tomadas na fase de avaliação?
- As medidas de controle tomadas na fase de avaliação dependem de cada empresa, de cada setor e variam de acordo com a própria natureza da avaliação.

Quais são as primeiras medidas  que devem ser tomadas para controlar os riscos físicos, quimicos e biológicos?
-As primeiras medidas de controle dos riscos físicos, quimicos e
biológicos devem visar a eliminação ou, se isso não for possível, pelo menos a redução  da existência de agentes prejudiciais à saúde do trabalhador.

Se houver , inevitavelmente , a formação ou produção de agentes prejudiciais à saúde  do trabalhador, que medidas devem ser tomadas?
-Devem ser tomadas medidas que possam prevenir a disseminação de tais agentes no ambiente de trabalho ou diminuir , o máximo possível, a concentração desses agentes.

Não sendo possível nenhuma dessas medidas, que deve ser feito?
-Devem ser tomadas medidas de caráter administrativo ou de organização do trabalho e utilização de equipamentos de proteção individual (EPIs) com o devido treinamento para assegurar a sua eficiência.

Qual a periocidade de avaliação do PPRA?
-a) Anual : entre o nível de ação e o limite de tolerância;
-b)Bianual: para valores encontrados  até o nível de ação;
-c)em qualquer tempo: para estabelecimento de nexo causal ou se o limite de tolerância for ultrapassado.